MENSAGEM DO PRESIDENTE

No início de mais um ano de trabalhos duros em EH&S, vimos a abordar um debate relacionado a tendências e cenários em nossa atividade gerencial, neste sentido percebam que os dados descritos apesar de não serem nacionais e não atuais, ainda refletem uma realidade do nosso dia a dia atual.

Como definir prioridades em EHS em períodos de restrição econômica? Para elucidar esta questão, fomos nos reportar em um estudo editado pela GEMI, em 14/03/02.

De um lado percebe-se uma diminuição na quantidade de funcionários em geral, somado a uma restrição no staff técnico em EHS.

A restrição do staff ocorreu no grupo corporativo (1) seguido dos profissionais do site(2) e dos grupos setoriais(3).

Em conseqüência as restrições, percebeu-se interrupção de projetos em EHS previamente iniciados.

A seguir as cinco atividades mais notadas de interrupção:

1. Participação em associações comerciais e industriais.

2. Participação em associações profissionais.

3. Assuntos externos

4. Assuntos legislativos e regulatórios

5. Comunicações internas.

Em paralelo em quais áreas, as atividades foram terceirizadas:

- Área Médica.

- Testes Analíticos.

- Treinamento.

- Ações de EHS relacionado à engenharia.

- Meio Ambiente.

- Higiene Industrial.

- Assuntos regulatórios e legais.

O relato nos indica quais ações gerenciais foram tomadas como resposta a este período:

1. Reorganização nas funções EHS.

2. Mudança na freqüência das auditorias.

3. Maior delegação de responsabilidade a linha de gestão.

4. Implementar novo sistema de informação EHS.

5. Instalar sistema de gestão.

6. Reescrever os procedimentos.

7. Contratar mais consultores.

8. Terceirização.

Nos próximos anos, serão relatados quais assuntos receberão mais soma de recursos:

- Transparência/Relatórios Públicos.

- Gerenciamento do Produto.

- Ar.

- Sustentabilidade.

- Água.

- Responsabilidade Social e Cidadania Corporativa.

- Segurança.

- Prevenção a Poluição.

- Relatórios Legais.

Na experiência dos participantes, os sinais precoces que demonstram o impacto da restrição financeira:

- Não conformidade (incluído regulatória)

- Performance nas auditorias internas.

- Aumento na taxa de acidentes.

- Baixo clima entre funcionários.

- Perda de progresso nas metas corporativas.

Nossa assessoria abordará este ano a discussão sobre Planejamento Estratégico em EH&S como um setor importante e fundamental nas tomadas de decisão, inclusive com a organização de um curso inédito.

Marcelo Demétrio Haick
Diretor Presidente

HSO apresenta Coordenadora em ERGONOMIA

A Ergonomia nas últimas duas décadas vem se consolidando no Brasil como uma nova ciência de grande relevância nas empresas, passado o período do exclusivo cumprimento das exigências legais, as empresas passaram a reconhecer a Ergonomia como parceira nos processos de crescimento, estando a mesma direcionada para: (1) harmonizar as relações de trabalho, preservando a saúde dos trabalhadores e (2) alcançar objetivos econômicos, em função dos investimentos realizados. Sendo a saúde e a produção altamente compatíveis e dependentes, onde a Ergonomia dispõe de meios eficazes para se implantar soluções concretas embasadas em comportamentos éticos.

Atualmente o conceito de Sistema de Gestão em Ergonomia, é o mais apropriado, pois normalmente são necessários o rompimento de paradigmas e o envolvimento de todos os atores, o que exige tempo e um trabalho de grande complexidade, não se limitando apenas a ações corretivas. Reconhecer as transformações e a necessidade da melhoria contínua nas empresas exige uma abordagem proativa que ultrapasse a fronteira do discurso e passe a direcionar para a busca de soluções concretas e contínuas.

EM FUNÇÃO DA CRESCENTE DEMANDA E DO COMPROMISSO DE PRESTARMOS SERVIÇOS COM A MAIS ALTA QUALIDADE E COMPETÊNCIA, A HSO CONSOLIDA O SETOR DE ERGONOMIA COORDENADO PELA TÉCNICA - TATIANA KARPUSENKO, PÓS-GRADUADA EM ERGONOMIA PELA FACULDADE SENAC DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PARCERIA COM A FUNDACENTRO.

A HSO – Assessoria em Saúde Ocupacional pretende através do modo como vem atuando no mercado, servir como fonte de referência e formadora de opinião a nível nacional, visando a melhoria contínua dos ambientes de trabalho através de soluções consistentes. Para maiores informações agende uma visita técnica ou mande um e-mail para ergonomia@hso.com.br A HSO terá grande satisfação em atendê-lo.

PROGRAMAÇÃO DE CURSOS (VERSÃO INICIAL)

O INSTITUTO DE TREINAMENTO (IT) baseado em nossa percepção e em pesquisa de necessidades realizada virtualmente em novembro/03 vem a apresentar uma programação de eventos, inovadora para o 1º semestre de 2004.

CURSO MODULAR: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM EH&S.

A programação será constituída por módulos de 1 dia por mês e será destinado a diretores, gerentes de EHS e todos profissionais correlatos que influenciem no planejamento e na tomada de decisões estratégicas.

A seguir grade básica com programa:

Cursos	Março	Abril	Maio	Junho
Planejamento Estratégico EHS	19/03
Balanced Scorecard Business (BSC)		15/04
Sistemas de Gestão/Auditorias			20/05
Avaliação de Performance (metric)				17/06

Outra modalidade será os CURSOS TEMÁTICOS (02 dias):

Cursos	Abril	Junho
Ergonomia	27 e 28/04
OHSAS 18001		22 e 23/06

Inscrições e Informações Adicionais:

Todos os eventos serão na cidade de São Paulo, maiores informações Telefax (13) 3219-5556 ou crm@hso.com.br

PROGRAMAÇÃO DE CHATS:

Veja abaixo nossa programação de CHAT para o 1º semestre de 2004.

DATAS	TEMAS	HORÁRIO
11/03/2004	Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)	14 ÀS 15 HS.
19/04/2004	Ergonomia	14 ÀS 15 HS.
10/05/2004	Sistema de Classificação para Agentes Químicos (GHS)	14 ÀS 15 HS.
01/06/2004	OHSAS 18001	14 ÀS 15 HS.

Confira a metodologia dos CHATS.

1. Participação de um convidado especialista no assunto.

2. Inscrições preliminares na nossa página www.hso.com.br

3. Ao realizar a inscrição o participante terá acesso a um texto introdutório ao tema a ser discutido

Os CHATS são gratuitos e para participar acesse nosso site www.hso.com.br no dia e horário marcados

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO(PPP)

O PPP é um documento que será obrigatoriamente elaborado pelas empresas que expõem seus empregados a agentes prejudiciais à saúde e à integridade física, como ruído, altas ou baixas temperaturas, radiação, produtos químicos etc.

As empresas que estiverem obrigadas a preencher o PPP mas não o fizerem estarão sujeitas à multa de R$ 8.718 por documento não apresentado à fiscalização do INSS e do Ministério do Trabalho.

Esse tipo de Perfil Previdenciário deve ser atualizado pelo menos uma vez por ano e mantido no estabelecimento no qual o trabalhador exerce suas funções. O documento, emitido por meio físico (formulário impresso) com base no Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), é entregue ao empregado quando ocorre rescisão do contrato de trabalho, por ocasião de aposentadoria ou nos casos de requerimento de benefício por incapacidade, quando o INSS solicita.

Neste sentido, comunicamos que a HSO está plenamente capacitada a desenvolver todo o processo. Consulte-nos telefax: (13) 3219-5556 ou hso@hso.com.br

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA SOBRE PPP

Médicos não podem preencher PPP

Fernando Teixeira, De São Paulo

Depois de ter o prazo de entrega adiado por três vezes, devido a pressão de empresas e entidades de classe, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passa por mais um impasse. O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no começo deste mês a Resolução n° 1.715, proibindo os médicos do trabalho de preencher o formulário. A parte vetada na resolução é que vinha gerando maiores problemas para as empresas. O conselho considerou que o preenchimento é antiético e fere o sigilo profissional.

A Previdência, contudo, já estaria aceitando os formulários incompletos em decorrência da resolução da CFM. Segundo o presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), René Mendes, o Memorando n° 2, de 15 de janeiro, com circulação interna na Previdência, orienta a fiscalização a não autuar empresas por falta de preenchimento dos itens questionados até que o impasse seja resolvido. "Agora deveremos ser chamados de novo à mesa para achar uma solução negociada", afirma Mendes.

O Conselho Federal de Medicina considerou que o preenchimento do PPP é uma ameaça ao sigilo médico e fere o código de ética da profissão. A solução proposta é de que seja criada alguma forma para que os pareceres dos médicos do trabalho sejam encaminhados diretamente a médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, os formulários ficam integralmente armazenados nas empresas, podendo circular entre não médicos. O temor é de que o uso dessas informações pelos empregadores pode prejudicar os trabalhadores, interferindo nas relações de trabalho.

Segundo a advogada Viviane Costa, da Martinelli Advocacia Empresarial, apesar de o prazo de entrega ter expirado dia 1° de janeiro, muitas empresas ainda não entregaram os formulários ao INSS. Ela afirma que os itens vedados pelo CFM eram exatamente os que geravam maiores problemas para a empresa. "O resto são dados cadastrais e sobre ambiente de trabalho", afirma. Além de gerar problemas éticos, poderia representar a produção de provas contra a própria empresa. Segundo Viviane, para o médico também há o perigo de sofrer processo judicial em decorrência de informações prestadas ao documento.

Jornal Valor Econômico dia 26/01/04

COLUNA DE ERGONOMIA

A HSO – Assessoria em Saúde Ocupacional, em especial seu Setor de Ergonomia, convida nossos clientes e a todos que por diferentes motivos ou formação estão envolvidos nas questões relacionadas ao trabalho, a acompanharem nossa COLUNA EM ERGONOMIA, que mensalmente trará textos inéditos que contribuirão para o reforço e reflexão de conceitos, além de despertar os interessados para as novas tendências desta ciência em crescente expansão.

Neste mês citaremos o “Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora N° 17”, que apresenta em seu conteúdo considerações relevantes sobre a utilização da norma, sendo atualmente a legislação em vigor que funciona como importante instrumento para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, bem como a produtividade das empresas. Manual este elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estando disponível em nosso site www.hso.com.br ou na página do MTE.

A demanda deste manual surgiu do recente reconhecimento da ampla diversidade de interpretações da norma, onde a utilização de termos de difícil conceituação, como por exemplo, características psicofisiológicas, representavam uma das diversas dificuldades encontradas não só para aplicação, mas também para a fiscalização e o cumprimento da mesma.

A partir de então o MTE tem tomado uma série de medidas a fim de suprir esta deficiência, oferecendo treinamentos aos auditores fiscais e elaborando publicações como o manual em questão, trazendo uma nova dimensão para a NR-17 e reforçando três aspectos importantes:

1. A influência da Organização do Trabalho na saúde do trabalhador;

2. A importância do envolvimento dos trabalhadores no processo de elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET);

3. A importância da efetiva modificação das situações de trabalho, onde o cumprimento da NR-17 deixa de ser um instrumento burocrático e passa a ser incorporado no dia-a-dia das empresas e na concepção de novas situações de trabalho.

Acreditamos que num futuro próximo este manual será utilizado como referência na aplicação e fiscalização da NR-17, o que de certa forma é polêmico por incorporar ferramentas importantes, não antes inerentes ao cumprimento dos itens, como por exemplo, a equação do NIOSH para levantamento manual de cargas. Sugerimos a aquisição deste manual e a ampla leitura e reflexão sobre o mesmo, a fim de que todos estejam preparados para as possíveis mudanças advindas, que do ponto de vista da Ergonomia são altamente positivas e aplicáveis.

Nos próximos meses estaremos abordando mais profundamente alguns itens da NR-17 sob o ponto de vista do manual do MTE, a fim de esclarecer e facilitar a aplicação desta norma tão relevante para sociedade. E fique atento, ao nosso calendário de cursos e chats, participe!